Conexão MT

Notícias de Mato Grosso e do Mundo

Novo fluxo: Segecex e SNJur alinham entendimentos para padronização de pareceres

87424f8995a665a93d00cd070bf0e489
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real CLICA AQUI

Thiago Bergamasco/TCE-MT

Com foco na celeridade das respostas aos jurisdicionados, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, estabeleceu um novo fluxo para as resoluções de consulta. 

Sendo assim, a fim de alinhar entendimentos e padronizar os pareceres, representantes da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria de Normas e Jurisprudência (SNJur) se reuniram na manhã desta quinta-feira (24).

Isso porque, a partir da aprovação da Resolução Normativa 01/2022, que instituiu o novo modelo de atuação fiscalizatória das Secretarias de Controle Externo (Secex), as consultas formais passaram a ser encaminhadas, primeiramente, à Segecex, responsável pela emissão do parecer técnico. Em seguida, o procedimento deve ser enviado à SNJur, que deverá se manifestar em subsídio ao pronunciamento da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur).

A ideia é que os trabalhos de ambas as secretarias sejam complementares, uma vez que a Segecex fará a manifestação técnica, ao passo que a SNJur analisará a aderência à jurisprudência.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Comentários