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PGR destaca avanços tecnológicos e importância de se garantir o atendimento presencial sempre que necessário num cenário de pós-pandemia

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Em discurso realizado no Congresso Nacional do MP, Augusto Aras apresentou ainda o Movimento Nacional de Direitos das Vítimas


Foto: Divulgação/Conamp

Ainda que a pandemia tenha mostrado que o teletrabalho pode ser produtivo e gerar ganhos para a instituição e para a sociedade, o Ministério Público não pode prescindir da presença física sempre que necessário, sobretudo para atender aos mais vulneráveis. Esse foi o teor do discurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, no encerramento do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) em Fortaleza (CE) entre 23 e 25 de março. Além de Aras, participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.

No pronunciamento, que tratou do futuro do MP num cenário pós-pandemia, o PGR enfatizou que, ao longo dos últimos anos, quando o distanciamento social era um imperativo de ordem sanitária, as ferramentas tecnológicas e diversas mudanças na gestão permitiram manter o trabalho e, em muitos casos, ampliá-lo, como revelam as estatísticas e os números de produtividade de todo o MP. “Esses resultados são dignos de celebração e, de minha parte, sempre o serão. Mas não podemos permitir que nossa performance no universo virtual nos distancie da realidade enfrentada por milhões de brasileiros que têm no Ministério Público a porta de entrada para a solução de problemas cotidianos”, explicou.

O PGR lembrou que a instituição é a “voz e a caneta de uma multidão que sai da pandemia ainda mais vulnerável, seja pela perda de entes queridos, do trabalho, ou redução das fontes de renda”. Assim, os membros precisam estar a postos para cumprir esse importante mister, com conhecimento jurídico, disposição e sensibilidade inclusive para compreender quando a necessidade da presença física é um imperativo.

Acolhimento às vítimas – Dentro do propósito de estar cada vez mais próximo da população, Aras apresentou o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa encabeçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O projeto vai desenvolver uma série de ações ao longo do ano voltadas para promoção e proteção dos direitos das vítimas de crimes, desastres e outras situações.

Segundo ele, a ideia surgiu a partir da constatação de que, ao buscar a punição dos culpados, muitas vezes o Sistema de Justiça pode deixar de garantir os direitos da vítima em sua integralidade, gerando situações de revitimização. “Temos o dever de atuar para impedir esse fenômeno que transforma e multiplica uma dor em sucessivas dores: todas pelo mesmo fato. Quem perdeu um filho, foi vítima de um crime sexual ou de qualquer outra violação de direitos merece acolhimento, atenção, escuta qualificada e respostas concretas”, afirmou. De acordo com Augusto Aras, esse conjunto de ações fomenta a cidadania e está plenamente abarcado na missão institucional do MP.

O PGR falou ainda sobre questões afetas à carreira, incluindo pautas remuneratórias, lembrando que as reivindicações são justas, mas devem estar voltadas para permitir a prestação de serviço ainda mais efetiva à sociedade. Ele lembrou também que, apesar dos desafios enfrentados no período de pandemia, foi possível manter a unidade institucional e aprimorar diversos pontos, como cooperação entre órgãos, diálogo e trabalho conjunto, gestão orçamentária, práticas que devem ser incorporadas ao trabalho a partir de agora, com foco na efetividade.

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