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PGR recebe representantes de instituições de direitos humanos para debater ações de combate à violência durante as eleições

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Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, representa o MPF do grupo de trabalho interinstitucional


Foto: Leobark/Secom/MPF

O procurador-geral da Eleitoral, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, receberam representantes de instituições que atuam em matéria de Direitos Humanos. O grupo demonstrou preocupação em relação ao processo eleitoral que se avizinha relatando práticas de violência política e também contra as instituições. Segundo os participantes, esses episódios têm sido registrados em vários estados, o que demonstra a necessidade de uma atuação integrada e articulada. Participaram da audiência o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT/PE) o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo e o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciuncula.

Um dos objetivos do Grupo Interinstitucional em Direitos Humanos é aproximar instituições com atribuições comuns nessa temática para que, juntas, possam combater e evitar esse tipo de violência. “Temos buscado trabalhar, em conjunto, para que possamos garantir eleições livres, democráticas e justas”, afirmou Vilhena. Após ouvir os relatos, Augusto Aras afirmou que o tema já é objeto de trabalho do MP brasileiro e informou a existência de projetos como Respeito e Diversidade, Direito das Minorias, além de um grupo de trabalho voltado para o combate à violência de gênero no contexto eleitoral. Também frisou a importância de se considerar minoria não pelo aspecto quantitativo, mas pela representação política na sociedade.

Aras informou que o MP Eleitoral conta com 14 mil promotores, procuradores e servidores que atuam na fiscalização do pleito, mas que esse quantitativo é pouco para os diversos aspectos que precisam ser acompanhados em um pleito nacional. Pontuou que um dos focos de trabalho “há de ser o combate às fake news e à desinformação” classificadas por ele como “combustível da polarização, da violência e da intolerância”. O vice-PGE, também falou sobre o desafio de combater a desinformação, destacando que, a preocupação central tem sido, justamente, em evitar que minem a credibilidade do sistema eleitoral. Paulo Gonet reiterou ainda que o MP Eleitoral em atuado fortemente contra a violência de gênero, contra minorias, no processo eleitoral.

Os representantes das instituições ligadas à defesa dos direitos humanos colocaram-se à disposição para um diálogo permanente no intuito de construir ações concretas que permitam garantir a lisura do processo eleitoral. O grupo tem reunião agendada nesta quarta-feira (30) com o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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