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Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais

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A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte, em 2023. Mas não é só Bolsonaro que tem as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais. Levantamento feito pelo Estadão mostra que o próximo presidente terá o poder de nomear no mínimo 31 magistrados, em dez Cortes do País.


Cinco tribunais regionais federais (TRFs) vão ter maior movimentação, a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto. Há, ainda, o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo e o caso acabou arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.

TRF

Bolsonaro, por sua vez, pode ser julgado pelo TRF-1, caso não conquiste o segundo mandato porque perderia a prerrogativa de foro privilegiado. O presidente é investigado no STF em cinco ações – que vão de disseminação de fake news à interferência indevida na Polícia Federal – e em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionado ao vazamento de dados sigilosos sobre tentativa de invasão do sistema da Corte. A CPI da Covid também pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, entre os quais o de prevaricação e contra a humanidade.

Embora boa parte das indicações do futuro chefe do Executivo passe pela segunda instância federal, a margem de manobra do Planalto para alterar o funcionamento dos TRFs é pequena. Em nenhum dos cinco tribunais consultados pelo Estadão as indicações ultrapassam quatro nomes, quando as Cortes têm, em média, 27 desembargadores efetivos.

Diante desse quadro, é nos tribunais superiores que os presidenciáveis miram suas estratégias. Todos querem emplacar aliados e promover mudanças no sistema de Justiça, na tentativa de não sofrer reveses.

Supremo

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro declarou a apoiadores que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por ele para o STF, representam 20% dos interesses do governo na Corte, que abriga 11 magistrados. “Não mando nos votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado”, disse ele, que vive em atrito com Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, também presidente do TSE.

Se for reeleito, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em maio e outubro de 2023, respectivamente. Mesmo que vença as eleições e tenha os nomes dos seus indicados aprovados pelo Senado, porém, o presidente ainda não terá maioria na Corte.

Pré-candidato do Podemos à sucessão de Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro disse que pretende ver no STF magistrados com perfil “terrivelmente anticorrupção”.

A estocada do ex-ministro da Justiça tem endereço certo. Moro viu decisões tomadas por ele, na Lava Jato, desfeitas pelo tribunal, no ano passado. O caso mais emblemático foi a anulação da condenação de Lula. Além disso, o Supremo concluiu que o então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba foi “parcial” ao condenar o petista.

“O Supremo tem feito um papel ruim ao anular condenações, não por dizer que a pessoa é inocente, mas por inventar um erro formal que, na minha opinião, não existe”, afirmou Moro, em fevereiro, em entrevista à Rede Rio FM, de Aracaju (SE). “Passa uma mensagem errada para a população de que o crime compensa”, emendou ele.

Bolsonaro: mais dois evangélicos

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, recentemente, que, se for reeleito, pretende indicar mais dois ministros evangélicos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi um aceno para líderes de igrejas, que começam a dar sinais de afastamento e fazem gestos na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se eu for reeleito, a gente coloca dois (evangélicos) no início de 2023 lá (no STF)”, afirmou Bolsonaro, ao falar sobre a nomeação de André Mendonça, que é pastor.

Além de nomes para o STF e tribunais regionais federais, o próximo presidente da República terá direito a quatro indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais quatro ao Superior Tribunal Militar (STM), ao menos duas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também quatro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em todas essas Cortes, as nomeações não representarão mudanças significativas na composição dos colegiados, que têm entre sete e 33 integrantes. Além disso, muitas vagas são submetidas a listas produzidas pela própria categoria.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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