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Vice-PGE e grupo de trabalho pedem prioridade na análise de casos de violência política de gênero

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Em ofício, eles encaminharam aos procuradores e promotores eleitorais materiais técnicos para subsidiar atuação no enfrentamento dessas condutas


Arte: Secom/MPF

Documento enviado esta semana aos procuradores regionais eleitorais de todo o país busca esforço conjunto de todo o Ministério Público no combate à violência praticada contra mulheres no ambiente político, sobretudo diante da proximidade das eleições. No ofício, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho, enviaram aos procuradores e promotores eleitorais uma série de materiais técnicos para subsidiar o trabalho de prevenção e enfrentamento desses atos. Eles também pedem no documento que os procuradores e promotores eleitorais priorizem a análise, o encaminhamento e a tomada de providências cabíveis em casos de violência política de gênero, respeitando a independência funcional dos membros do Ministério Público

Entre os materiais compartilhados está a gravação do Debate Institucional de Melhores Práticas para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero nas Eleições 2022, realizado no último dia 18 pelo GT, contendo as apresentações dos palestrantes e o Manual de Orientações para a Preservação da Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais. O Grupo de Trabalho tem promovido e participado de diversos eventos sobre o tema no intuito de dar visibilidade à matéria e torná-la prioridade nas ações de fiscalização promovidas pelo MP Eleitoral nas Eleições 2022.

Desde dezembro, o grupo já encaminhou sete casos a unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar atos de violência política cometidos contra mulheres. Também monitora o andamento de outros procedimentos abertos no MP Eleitoral antes da criação do GT para apurar esse tipo de conduta. Em eventos dos quais participa, o GT também tem indicado os procuradores regionais eleitorais como pontos focais nos estados para o recebimento de notícias e representações sobre esses episódios. Eles são o canal mais efetivo para que seja feita a análise inicial da matéria e o caso possa ser distribuído ao promotor com atribuição para atuar.

No ofício, o vice-PGE e o GT pedem o apoio de todo o MP Eleitoral na construção de soluções efetivas para enfrentar a desigualdade de gênero na política e na adoção de providências concretas para a repressão de eventuais assédios, constrangimentos, humilhações, perseguições ou ameaças dirigidas a mulheres no exercício de suas atividades. Também orientam que as providências adotadas sejam informadas ao GT para possibilitar o monitoramento dos casos e assegurar retorno à sociedade.

“É importante avançarmos na aplicação efetiva dessas normas para obter os consequentes resultados esperados: a equidade de gênero”, pontua o ofício. Segundo dados de 2020, da ONU Mulheres, 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica e 45% foram vítimas de ameaças. Além disso, 40% delas afirmaram que a violência prejudicou sua agenda legislativa.

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