Conexão MT

Notícias de Mato Grosso e do Mundo

Atricon lança Programa Nacional de Transparência Pública no próximo dia 24

b5c6269110bc98af5cce8df26b98abd0
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real CLICA AQUI

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, no próximo dia 24, o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pelo ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim. 

O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem por intuito ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da corrupção e com o fortalecimento da participação democrática no país.

Nesse sentido, por meio dele, será avaliado o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

“É fundamental sensibilizar os presidentes de todos os tribunais de contas do Brasil quanto à relevância da transparência. Por meio deste projeto, será possível diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública no Brasil. As cortes de contas vão contribuir, em última análise, para o exercício da cidadania.”, ressaltou o conselheiro.

No evento de lançamento do programa, será oportunizada a assinatura de acordo de cooperação técnica com os tribunais de contas. O exame dos sítios eletrônicos será feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. 

Plano de Ação

 Em abril, o conselheiro Antonio Joaquim apresentou à equipe envolvida no programa um plano de ação com estratégias e metas para o desenvolvimento dos trabalhos ao longo de 2022.

Na pauta, está previsto o Levantamento Nacional de Transparência Pública, institucionalizar o Mês da Transparência Pública Nacional e desenvolver o Radar da Transparência Pública Nacional. Este Sistema, já utilizado pela Corte de Contas mato-grossense, é tido como exemplo para outras instituições.

Além de Antonio Joaquim, a comissão responsável por liderar o trabalho conta com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, na presidência, o conselheiro Edilson de Sousa Silva, como vice-presidente executivo, e com o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, como vice-presidente de controle externo.

A identidade visual do Programa Nacional de Transparência Pública foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do TCE-MT.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Comentários