GERAL

Instituto contabiliza ao menos 28 mortes de jornalistas neste ano

Publicado em

Instituto contabiliza ao menos 28 mortes de jornalistas neste ano

BELO HORIZONTE, MG – A morte na Cisjordânia da palestino-americana Shireen Abu Akleh, 51, nesta quarta-feira (11), se somou a outros 28 óbitos registrados de jornalistas no exercício da profissão neste ano no mundo.

A contagem é do Instituto Internacional de Imprensa, organização para defesa da liberdade de expressão sediada em Viena, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Em todo o ano passado, os grupos contabilizaram 45 repórteres mortos cobrindo guerras e manifestações ou em trabalhos investigativos.

O IPI destaca um aumento em ataques violentos contra a imprensa no mundo neste ano.

Advertisement

Veterana na profissão, Akleh trabalhava para o canal de notícias do Qatar Al Jazeera. Em uma cobertura em Jenin, cidade ao norte da Cisjordânia, vestida com um colete que a identificava como jornalista, ela foi alvo de um ataque e morreu com um tiro na cabeça. O produtor Ali Al Samudi ficou ferido no mesmo incidente e está internado.

A emissora afirma que ela foi assassinada “deliberadamente e a sangue frio” pelas forças de Israel. O governo de Naftali Bennett inicialmente acusou palestinos, mas nesta quinta (12) uma autoridade, falando sob anonimato, ponderou ao jornal The Washington Post que uma linha de investigação aponta para a possibilidade de o tiro ter partido de um soldado israelense.

Também nesta quinta, mas no Chile, uma repórter comunitária morreu no hospital após 12 dias internada –ela foi baleada na cabeça durante protestos no 1º de Maio em Santiago. A polícia deteve membros de um grupo criminoso que controla o comércio ambulante na região e os considera suspeitos.

Leia Também:  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A esses casos se somam os de duas jornalistas mexicanas encontrados mortos no estado de Veracruz nesta semana. O país, aliás, tem sido um dos mais inseguros para a imprensa. Segundo a contagem do IPI, só em 2022 são nove mortes de jornalistas no exercício da profissão ali –depois do México, vêm a Ucrânia, em guerra após a invasão pela Rússia, com sete casos, Haiti (3), Filipinas (2) e, com um caso cada um, Guatemala, Chade, Iêmen, Turquia, Cazaquistão, Bangladesh e Mianmar.

No caso mexicano mais recente, Yesenia Mollinedo Falconi e Sheila Johana García Olivera foram mortas a tiros por agressores, ainda não identificados, enquanto estavam sentadas em um carro do lado de fora de uma loja de conveniência no município de Cosoleacaque, a 580 km da Cidade do México.

Advertisement

As duas trabalhavam para o portal El Veraz –Mollinedo era a diretora da publicação e Sheila, repórter. O veículo tem uma página no Facebook na qual compartilha informações sobre o governo local.

O clima de insegurança que ronda a imprensa no México é antigo e vem aumentando desde 2018, quando o atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, assumiu. Segundo o levantamento do IPI, ao menos 35 jornalistas foram mortos nos últimos quatro anos no país -e apenas 10% desses assassinatos foram resolvidos judicialmente.

AMLO, como é conhecido, é crítico contumaz do jornalismo profissional.

Além de liderar a estatística, o país tem uma dinâmica de assassinatos de jornalistas que difere da do contexto da Guerra da Ucrânia, onde os óbitos são causados em sua maioria por explosões ou estilhaços provenientes dos combates militares.

Leia Também:  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A primeira morte conhecida de um jornalista no conflito seguiu esse padrão. Em 1º de março, Ievgueni Sakun, cinegrafista do canal Kiev Live TV, foi morto em um bombardeio a uma torre de rádio e televisão na capital ucraniana. “Mirar jornalistas é um crime de guerra”, disse a organização Repórteres Sem Fronteiras na ocasião.

Advertisement

“Jornalistas, como civis, nunca são alvos legítimos em uma zona de conflito, e isso significaria que um ataque deliberado a um jornalista seria uma violação do direito internacional e que os responsáveis precisariam ser responsabilizados”, afirmou Scott Griffen, vice-diretor do Instituto Internacional de Imprensa, à rede alemã Deutsche Welle.

Nesta quinta, a vice-presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia, Vera Jourova, defendeu, em uma conferência sobre liberdade de imprensa, a existência de leis que protejam jornalistas.

À DW Griffen ressaltou que a principal medida para diminuir o número de assassinatos de jornalistas passa pela responsabilização dos culpados. “Parece muito simples, mas não é. Sabemos que em pelo menos 90% dos casos em que jornalistas são assassinados, os responsáveis não são punidos”, afirmou.

“A falha em responder rapidamente aos ataques a jornalistas e punir os responsáveis pelos ataques cria o que chamamos de ciclo de violência, um ciclo de impunidade em que os responsáveis sentem que podem agir sem consequências, e vemos isso como um convite para atacar jornalistas.”

Advertisement
COMENTE ABAIXO:
Click to comment

You must be logged in to post a comment Login

Leave a Reply

CIDADES

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Published

on

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.

Advertisement

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

Leia Também:  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Advertisement

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Leia Também:  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate

A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

Advertisement

 

EBC

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA