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Filha de presidente do TJ pede R$ 50 mil de vizinhas por “crianças jogando bola” na área comum

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A advogada Luciana Póvoas Lemos, filha da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Gargaglione Póvoas, entrou com dois processo judiciais nas varas cível e criminal contra duas moradoras de um condomínio de alto padrão, do bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

Ela apontou suposta ocorrência de difamação em grupo de WhatsApp do edifício residencial e pediu R$ 50 mil em indenização por danos morais, sendo R$ 10 mil na área cível e R$ 40 mil na área criminal.

O processo corria em segredo de justiça, mas o sigilo foi derrubado esta semana pelo 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá. O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, que julga a ação, marcou uma audiência de conciliação entre as partes para 17 de agosto.

Entenda o caso

De acordo com o processo, tudo começou por conta de crianças brincando na área comum do edifício e de uma gincana de páscoa realizada por alguns pais do condomínio na tarde do domingo de 17 de abril deste ano.

A advogada relata na inicial da ação que mora no primeiro andar do edifício e que “qualquer ruído acima do permitido nas dependências comuns do edifício reflete diretamente” no seu bem-estar dentro do apartamento.

Luciana conta que, depois de voltar de uma internação do hospital não conseguiu dormir durante toda madrugada. Por volta das 10 horas da manhã, naquele mesmo dia, diversas crianças começaram a jogar bola e andar de skate na área externa infantil, o que teria atrapalhado seu sono.

A advogada aponta que, pelo regimento interno do condomínio, o local é proibido para atividades de cunho esportivo e que elas duram por um longo período. Uma reclamação foi feita para o porteiro e o síndico para cessar as brincadeiras. Mas, segundo relata na inicial, nada foi feito pelos dois.

Durante a tarde, começou a gincanas para algumas crianças do edifício de caça a ovos da páscoa. Já a noite, por volta das 20h, a advogada ligou o seu sistema de som. O que teria sido feito, conforme consta no processo, para rebater o barulho provocado pelas crianças.

Discussão em grupo do WhatsApp do condomínio

Segundo as mensagens de WhatsApp, Luciana, visivelmente incomodada com o barulho, escreveu e mandou no grupo do condomínio que resolveu ligar o som para por em “prática os recursos” que estão à sua disposição – confira a mensagem na íntegra.

Boa noite! Vamos contextualizar os fatos para não restar mal entendido… Desde a manhã venho suportando barulho de bolas de futebol batendo na janela do meu quarto e gritos de crianças, QDO TEMOS UMA QUADRA DE FUTEBOL PARA ESSE FIM. A culpa não é das crianças, mas dos responsáveis que não põe limites. Agora à noite decidi colocar em prática os recursos que tenho: liguqi meu sistema de som e o interfone imediatamente tocou para informar do barulho. Cada qual joga com as armas que tem. Sinto por aqueles que não tem nada com isso. As regras de bom convívio valem PARAM TODOS ou estamos seletivos com poucos?!!”.

Luciana manda essa mensagem no grupo de WhatsApp do condomínio e, a partir daí, começa uma discussão.

As duas moradoras processadas respondem a advogada e criticam a reclamação. Uma delas escreve que, se Luciana tivesse filhos, “entenderia que um conjunto de crianças sempre costuma causar o aumento de barulho!”. Já a outra moradora escreveu que “sinceramente, não sei se deveria morar em condomínios assim”.

A discussão seguiu envolvendo outros moradores do condomínio e, em determinado momento, uma das moradoras processadas enviou o contato de uma clínica médica e escreveu “@Luciana Póvoas, liga lá o marca uma consulta linda! (sic)”.

Mensagens motivam advogada a entrar com ação judicial

Na inicial, a advogada descreve que chegou a ser informada pela portaria de que os participantes da gincana reclamavam do barulho e que a música executada era tida como de “baixo calão”.

Alega também que o volume do som estava dentro do limite de 50 decibéis permitidos pela legislação municipal e que, por morar no primeiro andar e o apartamento fica a quatro metros do playground, “era natural que o som fosse ouvido com maior intensidade”.

Luciana fecha seu relato apontando que se sentiu agredida verbalmente durante a discussão do WhatsApp e acionou as duas moradoras na Justiça por conta delas.

“A autora foi taxada de louca, que precisaria de tratamento (sic), em outro momento afirmam que a autora não sabe conviver em civilização (sic), bem como concluem dizendo que a autora é baixa e sem educação total, que não serve para morar em condomínio (sic)”, destaca.

Se as partes não entrarem em acordo na audiência de conciliação, o processo seguirá de forma litigiosa.

 

ALLAN PEREIRA/MJ
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