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STF forma maioria para tornar Magno Malta réu

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Na manhã desta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL) pelo crime de calúnia contra o ministro da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso.

Em junho, Magno Malta disse, durante evento, que Barroso “batia em mulher” e que o ministro responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Após a declaração do ex-senador, Barroso, então, apresentou uma queixa-crime contra Magno Malta.

Agora, os ministros do STF analisam o tema em plenário virtual, no qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de convocação de uma sessão. O prazo para o julgamento acaba nesta sexta, às 23h59.

Relator do caso, Alexandre de Moraes votou por tornar Magno Malta réu.

Para Moraes, a “liberdade de expressão” não pode ser interpretada como “liberdade de agressão”.

Os seguintes ministros acompanharam o voto de Moraes: Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.

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